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AJURICABA, sábado, 16 de maio de 2026 Telefone (55) 3387-0600

Atendimento Atendimento: 8h às 12h - 13h30 às 17h30

Idioma

Sáb
16/05
Parcialmente Nublado
Máx 23 °C
Min 13 °C
Índice UV
0.0
Domi
17/05
Parcialmente Nublado
Máx 21 °C
Min 13 °C
Índice UV
0.0
Segu
18/05
Parcialmente Nublado
Máx 16 °C
Min 9 °C
Índice UV
0.0
Terç
19/05
Parcialmente Nublado
Máx 17 °C
Min 6 °C
Índice UV
0.0

OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

Acesso e Cadastro

O que é a ouvidoria?

A Ouvidoria Pública é o canal oficial para que qualquer cidadão registre sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias junto ao poder público.

Pedido eletrônico

Quero me identificar

Benefícios da identificação

Receber notificações por e-mail sobre o andamento da manifestação.

Acompanhar andamento da manifestação.

Seus dados serão mantidos sob sigilo.

Não quero me identificar

O registro anônimo permite o acompanhamento mediante um código gerado de maneira randômica. Isso garante a proteção da identidade do denunciante enquanto permite que a administração pública verifique a veracidade das informações e tome as medidas necessárias para tratar a demanda apresentada.

Avançar sem identificação
Pedido presencial

1. Para solicitar um pedido presencialmente, o cidadão deverá comparecer ao endereço informado abaixo, dentro do horário de funcionamento indicado.

Informações sobre a Ouvidoria Pública Municipal

I – Localização:

Rua Oscar Schmidt, 172

II – Horário de Funcionamento:

Turno da manhã 08:00 às 12:00 Turno da tarde 13:30 as 17:30

24 Horas por dia no site (Eletrônico)

III – Telefone e E-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre a Ouvidoria Pública Municipal

Telefone:

(55) 3387-0600

E-mail:

ouvidoria@ajuricaba.rs.gov.br

Prazos e Respostas

O que é uma manifestação?

Manifestar é o ato de expor, declarar, apresentar ou tornar algo visível. A manifestação é uma forma de o cidadão expressar à Ouvidoria seus anseios, dúvidas, opiniões ou preocupações. Dessa forma, contribui para que o Poder Público aprimore a gestão de políticas e serviços, além de coibir eventuais práticas ilícitas.

Quais são os tipos de manifestação?

Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

Elogio: demonstração ou reconhecimento de satisfação com o serviço oferecido ou atendimento recebido;

Informação (LAI): Solicitação de acesso a informações públicas, documentos, dados ou esclarecimentos de interesse público, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação.

Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço público;

Solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;

Sugestão: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública Municipal;

Prazo para resposta

Os prazos de resposta da Ouvidoria variam conforme a categoria da manifestação. O prazo começa a contar a partir da data de abertura do chamado e pode haver prorrogação, quando prevista para a categoria.

Enquanto o chamado estiver com status Novo, Em progresso ou Aguardando resposta, a contagem continua normalmente. Quando o chamado for Finalizado ou Indeferido, a contagem é encerrada.

Categoria Prazo Inicial Prorrogação
Denúncia 30 dias 30 dias
Elogio 30 dias 30 dias
Informação (LAI) 20 dias 10 dias
Reclamação 30 dias 30 dias
Solicitação 30 dias 30 dias
Sugestão 30 dias 30 dias

Quando o chamado estiver com status Finalizado ou Indeferido, o cidadão poderá solicitar recurso caso discorde da resposta recebida ou deseje apresentar novas informações. O prazo para solicitar recurso é de 10 dias, contados a partir da data de finalização ou indeferimento do chamado. Após o envio da solicitação de recurso, o responsável terá o prazo de 5 dias para analisar e responder ao pedido.


Prazo para o cidadão recorrer Prazo para manifestação do órgão
10 dias 5 dias

Carta de Serviços

Carta de Serviços

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Prevenção

Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação

Saiba o que é assédio e discriminação, como identificar situações de abuso, como registrar uma denúncia com sigilo e quais são os seus direitos garantidos por lei.

Prevenção e Combate à Violência contra Mulheres

Informações sobre os tipos de violência contra a mulher, sinais de alerta, canais de apoio disponíveis 24 horas e instruções de como denunciar com total segurança e sigilo.

Relatórios

Relatórios da Ouvidoria

Relatórios

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 – Download

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 – Download

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 – Download

Estatísticas

Última atualização: 29/04/2026 às 08:43:55

Utilize o filtro a baixo para filtrar os chamados tanto por ano e mês quanto apenas por ano.

Atividade da Ouvidoria Pública Municipal - ESTATÍSTICAS GERAIS

Tipo Quantidade Porcentagem
Pedidos novos 0 0%
Pedidos em progresso 0 0%
Pedidos finalizados 15 93.8%
Pedidos aguardando resposta 0 0%
Pedidos indeferidos 1 6.3%
Total 16 100%

Assuntos solicitados

Assunto Quantidade Porcentagem
Reclamação de Atendimento 5 31.3%
Solicitação de Informações ou Esclarecimentos 11 68.8%
Total 16 100%

Tipo de Solicitantes

Tipo Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 6 75%
Pessoa Jurídica 2 25%
Total 8 -

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física - Gênero

Gênero Quantidade Porcentagem
Masculino 3 37.5%
Feminino 5 62.5%
Não informado 0 0%
Total 8 -

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física - Escolaridade

Escolaridade Quantidade Porcentagem
Fundamental incompleto 0 0%
Fundamental completo 0 0%
Médio incompleto 0 0%
Médio completo 3 37.5%
Superior incompleto 1 12.5%
Superior completo 4 50%
Não informado 0 0%
Total 8 -

Tipos de chamado

Tipo Quantidade Porcentagem
Identificação 8 50%
Sem identificação 8 50%
Total 16 -

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Versão do sistema: 2.0.0 - 15/05/2026

Portal atualizado em: 15/05/2026 17:23:39

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