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Prefeitura Municipal de Ajuricaba / RS
Editais
Atualizado em: 26/09/2022 às 08h54
PSS 03/2022 - PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS)
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5
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(atas, homologações, etc)
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Provas
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Situação
Aberto
Modalidade
Processo Seletivo
Nº do Processo
3/2022
Publicado em
23/08/2022 às 13h45
Realização em a partir de
23/08/2022 às 13h45
Início das Inscrições
29/08/2022 às 08h00
Fim das Inscrições
09/09/2022 às 17h30
 
 
EDITAL Nº 140/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022
 
Edital de Processo Seletivo Simplificado para a contratação por prazo determinado.
 
 O Prefeito do Município de Ajuricaba, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 37, IX, da CF/88, no Decreto Executivo n.º 3.566, de 22 de novembro de 2011 e neste Edital, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal, por prazo determinado, nos casos de necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS) , para atuação na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer deste Município.
 
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Comissão designada através da Portaria.
1.1.1 As reuniões e deliberações da Comissão serão objetos de registros em atas.
1.2 Durante toda a realização do Processo Seletivo Simplificado serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, caput, da Constituição da República.
1.3 O presente Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado será publicado integralmente no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e no site do Município na internet (www.ajuricaba.rs.gov.br), sendo o seu extrato veiculado, uma vez, em jornal de circulação local.
1.4 Os demais atos e decisões inerentes ao presente Processo Seletivo Simplificado serão publicados no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e meramente informativo em meio eletrônico no site do Município (www.ajuricaba.rs.gov.br).
1.5 Os prazos definidos neste Edital observarão o disposto na Lei Municipal n.º 795/1990 e no Decreto-Executivo n.º 3.566/2011, no que tange ao seu cômputo.
1.6 O Processo Seletivo Simplificado consistirá na análise de currículos, conforme critérios definidos neste Edital.
1.7 As contratação serão por prazo determinado.
 
2. ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS
2.1 A atribuição para o exercício da função temporária de que trata este Processo Seletivo Simplificado é a constantes do Anexo I do presente Edital.
2.2 A função temporária, carga horária semanal, vaga e o vencimento mensal de que trata este Processo Seletivo Simplificado corresponde ao estabelecido no quadro abaixo:
 
FUNÇÃO CARGA
HORÁRIA
VAGAS ESCOLARIDADE/
HABILITAÇÃO
VENCIM.  R$
Professor de Língua Estrangeira (Inglês) 20h CR* Ensino Superior Completo de Licenciatura Plena com habilitação específica. Remuneração correspondente ao básico mensal do nível que se enquadrar o (a) contratado (a) na Classe “A”
* Cadastro Reserva
2.3 Além da contraprestação normal pelo trabalho, o contratado fará jus às seguintes vantagens funcionais, no que couber:
2.3.1 Vale alimentação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);
2.3.2 Adicionais de insalubridade e periculosidade para os cargos e ou empregos instituídos em lei e em conformidade com o Laudo Técnico.
2.3.3 Gratificação natalina proporcional ao tempo de exercício;
2.3.4 Férias proporcionais, acrescidas de 1/3, ao término do contrato;
2.3.5 Adicional noturno de 20% sobre o valor/hora normal, caso venha a exercer atividade durante o período compreendido entre 22h e 5h do dia seguinte;
2.3.6 Gratificação por serviço extraordinário, caso venha a exercer atividade em período que ultrapasse 8h diárias e/ou 10h semanais, na forma do art. 57 e seguintes da Lei Municipal n.° 795/1990);
2.4 Sobre o valor total da remuneração incidirão os descontos fiscais e previdenciários.
2.5 Os deveres e proibições aplicadas ao contratado correspondem àqueles estabelecidos para os demais servidores estatutários e celetistas contidos nos arts. 128 a 129 da Lei Municipal n.° 795/1990.
 
3. INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão recebidas pelo Setor de Protocolo do Município, junto ao Centro Administrativo, do Município de Ajuricaba (Prefeitura Municipal) localizada na Rua Oscar Schimdt, n.º 172, Centro, nesta cidade, fone (55) 3387-0600, no período compreendido entre os dias 29 de agosto de 2022 a 09 de setembro de 2022.
3.1.1 Não serão aceitas inscrições fora de prazo.
3.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital.
 
4. CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
4.1 Para inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá comparecer pessoalmente no endereço, horário e prazos indicados no item 3.1, ou por intermédio de procurador munido de instrumento público ou particular de mandato (com poderes especiais para realizar a sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado), apresentando em ambos os casos, os seguintes documentos:
4.1.1 Ficha de inscrição, disponibilizada no ato pela Comissão designada, devidamente preenchida e assinada;
4.1.2 Cópia autenticada de documento de identidade oficial com foto ou equivalente;
4.1.3 Currículo profissional de acordo com o modelo apresentado no Anexo II do presente edital.
4.1.3.1 O currículo profissional do candidato, se preenchido com títulos, deverá estar acompanhado de cópia autenticada dos mesmos, a fim de comprovação das informações
4.2 As cópias dos documentos poderão ser autenticadas no ato da inscrição, desde que o candidato apresente os originais para a respectiva conferência.
 
5. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1 Encerrado o prazo fixado pelo item 3.1, a Comissão publicará, no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e no site do Município na internet (www.ajuricaba.rs.gov.br), no prazo de um dia, edital contendo a relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas.
5.2 Os candidatos que não tiveram as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão, no prazo de um dia, mediante a apresentação das razões que ampararem a sua irresignação.
5.2.1 No prazo de um dia, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. 
5.2.2 Sendo mantida a decisão da Comissão, o recurso será encaminhado ao Prefeito Municipal para julgamento, no prazo de um dia, cuja decisão será motivada.
5.2.3 A lista final de inscrições homologadas será publicada na forma do item 5.1, no prazo de um dia, após a decisão dos recursos.
 
6. FORMATAÇÃO DOS CURRÍCULOS
6.1 O currículo profissional deverá ser preenchido pelo candidato nos moldes do Anexo II do presente Edital.
6.2 Os critérios de avaliação dos currículos totalizarão o máximo de 100 (cem) pontos.
6.3 A escolaridade exigida para o desempenho da função não será objeto de avaliação.
6.4 Somente serão considerados os títulos expedidos por pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que atenderem aos critérios definidos neste Edital.
6.5 Títulos indicados no currículo sem a respectiva comprovação através de documentos autenticados receberão pontuação zero.
6.6 Nenhum título receberá dupla valoração.
6.7 A classificação dos candidatos será efetuada através da pontuação dos títulos apresentados, em uma escala de zero a cem pontos, conforme os critérios constantes do Anexo III, observados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e impessoalidade.
 
7. ANÁLISE DOS CURRÍCULOS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
7.1 No prazo de 3 (três) dias, a Comissão procederá à análise dos currículos.
7.2 Totalizados os pontos, será o resultado preliminar publicado no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e no site do Município na internet (www.ajuricaba.rs.gov.br), abrindo-se o prazo para os candidatos apresentarem recursos, nos termos estabelecidos neste edital.
 
8. RECURSOS
8.1 Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo comum de um dia.
8.1.1 O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recursal.
8.1.2 Será possibilitada análise dos títulos que integram os currículos, na presença da Comissão, permitindo-se anotações.
8.1.3 No prazo de um dia a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados.
8.1.4 Sendo mantida a decisão da Comissão, o recurso será encaminhado ao Prefeito Municipal para julgamento, no prazo de um dia, cuja decisão deverá ser motivada.
 
9. CRITÉRIOS PARA DESEMPATE
9.1 Verificando-se a ocorrência de empate em relação à pontuação por dois ou mais candidatos, terá preferência na ordem classificatória, sucessivamente, o candidato que:
9.1.1 apresentar idade mais avançada, dentre aqueles com idade igual ou superior a sessenta anos.
9.1.2 apresentar maior tempo de serviço na área;
9.1.3 sorteio em ato público e presencial, ou, em sua impossibilidade, transmitido através de recurso da internet.
9.2 O sorteio ocorrerá em local e horário previamente definido pela Comissão, na presença dos candidatos interessados, os quais serão convocados por telefone, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado.
9.3 A aplicação do critério de desempate será efetivada após a análise dos recursos e antes da publicação da lista final dos selecionados.
 
10. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10.1 Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a Comissão encaminhará o Processo Seletivo Simplificado ao Prefeito Municipal para homologação, no prazo de 01 (um) dia.
10.2 Homologado o resultado final, será lançado edital com a classificação geral dos candidatos aprovados, quando, então passará a fluir o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.
10.3 Em não havendo recurso nas diversas fases, desconsidera-se o respectivo prazo e automaticamente passa-se a fase seguinte do cronograma.
 
11. CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
11.1 Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, havendo a existência de lei e autorização para contratação pelo Prefeito, será convocado o primeiro colocado, para, no prazo de 02 (dois) dias, prorrogável uma única vez, à critério da Administração, comprovar o atendimento das seguintes condições:
11.1.1 Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei;
11.1.2 Ter idade mínima de 18 anos;
11.1.3 Apresentar atestado médico do trabalho, no sentido de gozar de boa saúde física e mental.
11.1.4 Ter nível de escolaridade compatível com a função a ser desempenhada.
11.1.5 Comprovar habilitação legal conforme a exigência da função. 
11.1.6 Apresentar declaração de bens e rendas conforme modelo disponibilizado pelo Município.
11.2 A convocação do candidato classificado será realizada por meio de Edital publicado no painel de publicações oficiais da Prefeitura de Ajuricaba, pessoalmente, por telefone, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado momento em que começará a fluir o prazo referido no item 11.1.
11.3 Não comparecendo o candidato convocado ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas para a contratação, serão convocados os demais classificados, observando-se a ordem classificatória crescente.
11.3.1 Caso o candidato não tiver interesse em assumir a contratação no momento da convocação, poderá optar por passar seu nome para o final da lista de candidatos aprovados, uma única vez. 
11.4 O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período.
11.5 No período de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo rescisão contratual, poderão ser chamados para contratação pelo tempo remanescente, os demais candidatos classificados, observada a ordem classificatória.
 
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final.
12.2 Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus endereços.
12.3 Respeitada a natureza da função temporária, por razões de interesse público, poderá haver a readequação das condições definidas inicialmente no edital, conforme dispuser a legislação local.
12.4 Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada.
 
Ajuricaba/RS, 23 de agosto de 2022.
 
 
IVAN CHAGAS
Prefeito
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se.
 
 
 
 
 
VISTO:
 
 
 
 
_______________________________
Paulo de Tarso Silveira Corrêa
Assessor Jurídico – OAB/RS n° 40.756
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO I - ATRIBUIÇÕES
 
PROFESSOR
 
Descrição Sintética: orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino;
 
Descrição Analítica: planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar área de estudo; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO II
MODELO DE CURRÍCULO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
 
1. DADOS PESSOAIS
1.1 Nome completo: _________________________________________________________
1.2 Filiação: _______________________________________________________________
1.3 Nacionalidade: __________________________________________________________
1.4 Naturalidade: ___________________________________________________________
1.5 Data de Nascimento: _____________________________________________________
1.6 Estado Civil: ____________________________________________________________
 
2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
2.1 Carteira de Identidade e órgão expedidor: _____________________________________
2.2 Cadastro de Pessoa Física – CPF: __________________________________________
2.3 Título de Eleitor _________________ Zona: ______________ Seção: ______________
2.4 Número do certificado de reservista: _________________________________________
2.5 Endereço Residencial: ____________________________________________________
2.6 Endereço Eletrônico: _____________________________________________________
2.7 Telefone residencial e celular: ______________________________________________
2.8 Outro endereço e telefone para contato ou recado: ______________________________
 
3. ESCOLARIDADE
3.1 GRADUAÇÃO
Curso: ____________________________________________________________________
Instituição de Ensino: ________________________________________________________
Ano de conclusão: __________________________________________________________
 
3.2 PÓS-GRADUAÇÃO
3.2.1 ESPECIALIZAÇÃO
Curso / área: _______________________________________________________________
Instituição de Ensino: ________________________________________________________
Ano de conclusão: __________________________________________________________
 
3.2.1 ESPECIALIZAÇÃO
Curso / área: _______________________________________________________________
Instituição de Ensino: ________________________________________________________
Ano de conclusão: __________________________________________________________
 
3.2.2 MESTRADO
Curso / área: _______________________________________________________________
Instituição de Ensino: ________________________________________________________
Ano de conclusão: __________________________________________________________
 
4. CURSOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA AFIM À FUNÇÃO
Curso / área: _______________________________________________________________
Instituição de Ensino: ________________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________
Carga horária: _____________________________________________________________
 
Curso / área: _______________________________________________________________
Instituição de Ensino: ________________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________
Carga horária: _____________________________________________________________
 
Curso / área: _______________________________________________________________
Instituição de Ensino: ________________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________
Carga horária: _____________________________________________________________
 
Curso / área: _______________________________________________________________
Instituição de Ensino: ________________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________
Carga horária: _____________________________________________________________
 
5. ESTÁGIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA AFIM À FUNÇÃO
Estágio/área: _______________________________________________________________
Instituição: ________________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________
Carga horária: _____________________________________________________________
 
Estágio/área: _______________________________________________________________
Instituição: ________________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________
Carga horária: _____________________________________________________________
 
6.INFORMAÇÕES ADICIONAIS: __________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 
_______________________________________
­­­­­­­­­ Local e Data.
 
_______________________________________
Assinatura do Candidato
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
                   
ANEXO III
TÍTULOS A SEREM CONSIDERADOS
 
 
TÍTULOS PONTUAÇÃO UNITÁRIA PONTUAÇÃO MÁXIMA
Mestrado 30 pontos 30 pontos
Pós-graduação 20 pontos 20 pontos
Cursos relacionados à área da educação com carga horária mínima de 40 horas.
Obs: Só serão contabilizados cursos a contar de 23/08/2022.
02 pontos 10 pontos
Tempo de regência de classe em serviço público ou privado (comprovado na forma preconizada pela legislação)
Obs¹: Tempo de serviço correspondente a soma de todos títulos.
Obs²: Estágio não será considerado.
 
Menos de 1 ano ..............................................................
A partir de 1 ano a 2 anos ..............................................
A partir de 2 anos a 5 anos ............................................
Mais de 5 anos ...............................................................
 
         
 
 
 
 
 
 
  10 pontos
  15 pontos
  25 pontos
  40 pontos
40 pontos
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO IV
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
 
 
I –Análise de Currículos
 
Descrição Prazo Data
Abertura das Inscrições 12 dias 29/08 a 09/09/2022
Publicação dos Inscritos 1 dia 12/09/2022
Recurso da não homologação das inscrições 1 dia 13/09/2022
Manifestação da Comissão na reconsideração 1 dia 14/09/2022
Julgamento do Recurso pelo Prefeito 1 dia 15/09/2022
Publicação da relação final de inscritos 1 dia 16/09/2022
Análise dos Currículos 3 dias 21, 22 e 23/09/2022
Publicação do resultado preliminar 1 dia 26/09/2022
Recurso 1 dia 27/09/2022
Manifestação da Comissão na reconsideração 1 dia 28/09/2022
Julgamento do Recurso pelo Prefeito e Aplicação do critério de desempate 1 dia 29/09/2022
Publicação da relação final de inscritos 1 dia 30/09/2022
 
OBS.: Nos termos do item 10.3, em não havendo recurso nas diversas fases, desconsidera-se o respectivo prazo e automaticamente passa-se a fase seguinte do cronograma, podendo ser antecipado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
Movimentações
Segunda, 26 setembro 2022
08h53
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / .
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Quinta, 22 setembro 2022
09h02
Arquivo cadastrado. CLASSIFICAÇÃO / .
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Quarta, 14 setembro 2022
11h42
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Segunda, 12 setembro 2022
11h11
Arquivo cadastrado. LISTA DE INSCRITOS / EDITAL 145 - RELAÇÃO DE INSCRITOS PSS03.
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Terça, 30 agosto 2022
11h06
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Terça, 23 agosto 2022
13h42
O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 29/08/2022 às 08:00.
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