Esta Chamada Pública tem por objeto a validação e documentação a serem exigidos para concessão de benefícios relativos a manutenção de espaços artísticos, culturais, etc, interrompidas por força das medidas de isolamento social, com inscrição validada e homologada no cadastro estadual da cultura do RS até a data de 21/09/2020, na forma do Decreto Municipal nº 5.639 de 17 de setembro de 2020, no âmbito das ações de socorro ao setor cultural, artigo 2º, Inciso II da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc.
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