27/09/2018 9h21

Vigilância Sanitária alerta sobre a importância de protocolar solicitação de alvará

Alvará



Os microrganismos estão presentes em nosso dia-a-dia, sejam no nosso corpo ou no meio ambiente. Alguns destes organismos podem ser transmitidos de várias formas, sendo prejudiciais e causando danos à saúde humana. Neste momento é que intervém os profissionais da Vigilância Sanitária, promovendo melhores condições higiênico-sanitárias aos estabelecimentos comerciais, bem como para o consumidor.

Os estabelecimentos em geral que, direta ou indiretamente, de acordo com a natureza da atividade, podem vir a oferecer algum risco à saúde do consumidor. Os setores mais preocupantes geralmente são os de alimentação, medicamentos, cosméticos e setores de saúde em geral. Desta forma, além do estabelecimento necessitar do Alvará de Localização, precisam obter a Licença da Vigilância Sanitária.

Visto que, existem inúmeros estabelecimentos no município de Ajuricaba que estão com o Alvara Sanitário vencido, ou até nem ao menos o possuem, é importante que protocolem um pedido junto à recepção na Prefeitura Municipal para regularização da situação. A partir deste protocolo, a Vigilância Sanitária possui autonomia para realizar a inspeção no estabelecimento, bem como disponibilizar orientação para melhorias. Por meio deste documento, a Vigilância Sanitária atesta que o estabelecimento está funcionando de acordo com as normas de saúde e higiene.

A falta do Alvará Sanitário também implica em aplicação de sanções como multa e interdição do estabelecimento em eventuais fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária Municipal e Estadual. Da mesma forma que ocorre com o Alvará de Localização, a forma de requerimento varia de município para município, e as penalidades variam de acordo com o estabelecido em cada lei.

O Alvará Sanitário é um documento e tem validade de um ano. A solicitação de renovação deve ser feita com um prazo mínimo anterior ao vencimento da licença.

Os estabelecimentos que competem à fiscalização da Vigilância Sanitária do município: consultórios médicos, consultórios odontológicos, clínica de fisioterapia, clinicas estéticas, massoterapia, consultório de psicólogos, consultório de nutricionista, academias, farmácias, escolas municipais e estaduais, comercio de alimentos em geral, clubes aquáticos, entre outros.

Ao surgirem dúvidas, procurem os profissionais da Vigilância Sanitária do município junto ao ESF1, ou pelo telefone (55) 3387-1386.



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