17/09/2018 13h52

CONSTRUA SUA MORADIA SEM ABORRECIMENTOS

Esclarecimentos da Secretaria da Fazenda


Esclarecimentos da Secretaria da Fazenda

CONSTRUA SUA MORADIA SEM ABORRECIMENTOS

Os proprietários de terrenos urbanos que pretendem construir ou ampliar suas edificações devem obter a aprovação do Projeto de Construção antes de iniciar a obra.

A aprovação dos Projetos de construção se fazem necessárias para manter a ordem pública, sendo que a licença para execução de obras é obrigatória para construções novas ou ampliações de edificações já existentes, a qual deve ser obtida antes de se iniciar a construir.

A construção irregular causa transtornos para o município e para o proprietário, podendo até haver intervenção da fiscalização municipal.

Os proprietários que por ventura tenham iniciado a construção sem a Licença do Município devem suspender imediatamente a obra, para evitar penalidades, reunir a documentação e buscar aprovação do Projeto junto a Prefeitura.

Encaminhe seu Projeto de Construção junto ao Protocolo da Prefeitura, após obter a aprovação do Projeto e de posse da Licença de Construção o proprietário poderá construir com tranquilidade.



Enviar por e-mail Imprimir